sexta-feira, julho 30, 2010

O processo K(u)eiroz

Está anunciada para esta tarde a reunião da direcção da FPF sobre o assunto Queiroz/Luís Horta, que, segundo alguns media, pode determinar a demissão de Carlos Queiroz. Tal como disse ao Shankly numa caixa de comentários, mantenho todas as minhas dúvidas sobre este processo, sobre os seus procedimentos, enquadramentos e intenções. Tenho dúvidas de naturezas distintas, umas mais importantes do que outras (e são dúvidas):

1. Como é que se pretende enquadrar um mero insulto a alguém que não estava presente (é o que sabemos que aconteceu) num artigo que sustenta que constitui contra-ordenação "A obstrução, a dilação injustificada, a ocultação e as demais condutas que, por acção ou omissão, impeçam ou perturbem a recolha de amostras no âmbito do controlo de dopagem, desde que o infractor não seja o praticante desportivo"?

2. De acordo com a legislação, a instrução dos processos de contra-ordenação é da competência do ADoP e a aplicação das coimas da do seu presidente. Dois meses depois, ouvida toda a gente (ou quase...) ainda não há decisão e coima?

3. A que propósito é que foi a Secretaria de Estado do Desporto a servir de intermediária entre o ADoP e a FPF para a tramitação do processo? Não encontrei na lei nada que faça menção à intervenção do Governo no processo, nem a declarações públicas sobre graus de gravidade sobre o mesmo, enquanto este decorre.

4. Ainda duvidando do enquadramento, mas dando de barato que o vão fazer, para além da contra-ordenação, pode existir (?) um ilícito disciplinar. A aplicação de sanções disciplinares compete ao ADoP e encontra-se delegada nas federações desportivas titulares de estatuto de utilidade pública, "a quem cabe igualmente a instrução de processos disciplinares". Um dos princípios gerais dos regulamentos federativos antidopagem é o seguinte: "Ao praticante e demais agentes desportivos indiciados pela infracção aos regulamentos devem ser asseguradas as garantias de audiência e de defesa". Foram asseguradas? Vão ser? Ainda antes do início do apuramento para o Europeu?

5. Outro princípio geral dos regulamentos federativos antidopagem é o que diz que "A todos os que violem as regras relativas à confidencialidade do procedimento de controlo de dopagem devem ser aplicadas sanções". Quer "as pessoas que desempenham funções no controlo de dopagem" quer "os dirigentes, membros dos órgãos disciplinares e demais pessoal das federações desportivas" estão sujeitos ao dever de confidencialidade referente aos assuntos que conheçam em razão da sua actividade. A razão sei-a, mas quem é que não cumpriu com este dever, encontrando-se um processo a decorrer, e permitindo que jornalistas e bloggers (!) tenham acesso a informações do processo? É perguntar ao António Boronha, que se sente bem na pele de divulgar estas coisas (ainda bem para todos nós que ficamos a saber mais). Entretanto o "julgamento" continua nos órgãos de comunicação social.

6. Relativamente à questão da justa causa para despedimento com base no Código do Trabalho, é uma questão de ler e desejar boa sorte a quem o pretende invocar:

"Artigo 396.º
Justa causa de despedimento
1 - O comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho constitui justa causa de despedimento.
2 - Para apreciação da justa causa deve atender-se, no quadro de gestão da empresa, ao grau de lesão dos interesses do empregador, ao carácter das relações entre as partes ou entre o trabalhador e os seus companheiros e às demais circunstâncias que no caso se mostrem relevantes.
3 - Constituem, nomeadamente, justa causa de despedimento os seguintes comportamentos do trabalhador:
a) Desobediência ilegítima às ordens dadas por responsáveis hierarquicamente superiores;
b) Violação dos direitos e garantias de trabalhadores da empresa;
c) Provocação repetida de conflitos com outros trabalhadores da empresa;
d) Desinteresse repetido pelo cumprimento, com a diligência devida, das obrigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado;
e) Lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa;
f) Falsas declarações relativas à justificação de faltas;
g) Faltas não justificadas ao trabalho que determinem directamente prejuízos ou riscos graves para a empresa ou, independentemente de qualquer prejuízo ou risco, quando o número de faltas injustificadas atingir, em cada ano civil, 5 seguidas ou 10 interpoladas;
h) Falta culposa de observância das regras de higiene e segurança no trabalho;
i) Prática, no âmbito da empresa, de violências físicas, de injúrias ou outras ofensas punidas por lei sobre trabalhadores da empresa, elementos dos corpos sociais ou sobre o empregador individual não pertencente aos mesmos órgãos, seus delegados ou representantes;
j) Sequestro e em geral crimes contra a liberdade das pessoas referidas na alínea anterior;
l) Incumprimento ou oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas;
m) Reduções anormais de produtividade.
"

7. Por fim, o tratamento "jornalístico". Esta notícia, assinada por um director-adjunto de Record, e que vem no seguimento de diversos recados, normalmente assinados por José Carlos Freitas, menciona uma proposta razoável e generosa da FPF, para além de referir que "é intenção de Madaíl e Queiroz evitar tal conflito e fechar o dossiê sem mais polémicas." e que "Madaíl vai propor a rescisão amigável e Queiroz deverá aceitá-la.". Acrescenta que "O selecionador, que continua de férias em Moçambique, não encontra apoios não apenas entre os elementos da direção da FPF mas também na estrutura federativa. É um homem isolado com a sua equipa técnica pelo que este é mais um dos argumentos que empurram Queiroz para fora da federação"

Melhor ainda: "A decisão está tomada: o futuro da Seleção Nacional não passa por Carlos Queiroz. Agora é só uma questão de saber se o assunto se resolve a bem ou a mal. A reunião de amanhã na Federação Portuguesa de Futebol (FPF) será uma mera formalidade."

À noite, Queiroz desmentiu tudo o que dependia dele e o director-adjunto, que escreveu sobre o que não sabia, escreveu um artigo de opinião a falar em "Saída digna". A notícia era um recado. Mais um. E eu que pensava que um jornalista transmitia notícias.

Tenho muitas dúvidas, ainda. E Setembro, com o início da qualificação para o Euro 2012, está ao virar da esquina.

master kodro

8 comentários:

Pedro disse...

Desde que corram com o homem dos pinos para mim está tudo bem...

Um já foi, se este tb for pode ser que a selecção volte a ser algo de jeito...

Pedro Almeida disse...

Penso que seja óbvio para toda a gente que o CQ não tem condições para continuar como seleccionador.

Já não o será para toda a gente, mas para mim é, que o principal responsável por todas as situações que levaram a este extremo de posições é o próprio CQ.

Mas agora se o querem (finalmente)despedir têm que lhe pagar tudo o que ele tem direito.
Não têm dinheiro, paciência, tivessem-se lembrado disso quando lhe fizeram o contrato.

E já agora o CQ não devia ser o único a ser corrido, o Madaíl devia convocar eleições no mais breve espaço de tempo possível e não se recandidatar.

Os fãs indeféctiveis do CQ que me perdoem, mas ficou mais uma vez demonstrada a sua total incapacidade de liderança de grupo bem como todas as suas enormes limitações técnicas.
E mesmo a avaliar por estes casos de agressões a jornalistas e de ofensas a terceiros, o seu próprio carácter não fica muito bem visto também.

ps: e ainda me esqueci de referir os "casos" da convocatória do 3º guarda-redes do FCP, curiosamente posto a titular nos últimos jogos do campeonato...bem como a não convocação do capitão do SCP que logo a seguir é comprado por tuta e meia pelo FCP...coincidências da breca!!!

Yazalde disse...

Primeiro devia era ser escorraçado da FPF o tipo que contratou o Queiróz por 4 anos,com justa causa fundamentada por gestão danosa em actos como o prémio de jogo de uns oitavos de final ser superior ao prémio de jogo de uma final.

Leão de Alvalade disse...

Kodro.
A questão aqui é mais profunda que este ou aquele insulto, a ter existido. E basta ver o que aconteceu com Scolari por algo muito mais grave do que um putativo insulto entre 4 paredes. A questão aqui é aproveitar qualquer insignificância para se ver livre de Queirós.

Tudo isto me leva a pensar na convicção com que se escolhem os seleccionadores.

Por ex. a Alemanha ao seu nível, foi mal sucedida no campeonato que disputou em casa, mas manteve o treinador, por confiar no seu trabalho. A verdade é que, passados 2 anos, apareceu para ganhar e quase o fez. Mas entretanto tem uma selecção renovada e novamente temível.

E nós? Bem, quando ouço nomes como o de PB ou Parreira só me apetece repetir o insulto. Sim, esse precisamente...

master kodro disse...

Mas eu anda não acabei, caro Leão de Alvalade. Ainda agora estou a começar... :)

Filipe disse...

Eu percebia o despedimento na hora, aquilo é comportamento indigno, e atacar a equipa de controlo anti-doping podia levantar suspeitas de toda a ordem sobre os jogadores. Ainda por cima depois da agressão ao jornalista era fácil alegar instabilidade emocional do CQ.

Ora se a FPF considerou não haver problema em que o homem estivesse na final do campeonato do mundo ainda menos problemas haverá numa fase de qualificação. Se o despedirem o Queiroz arrasa-os em tribunal.

ana disse...

Que arrase na despedida, já que não arrasa em mais nada! Mas que se vá!

Jorge disse...

A questao nao e da competencia do Queiroz ou se este deve ou nao continuar mas a forma como esta a ser empurrado para fora do lugar, estao-lhe a fazer a cama a boa maneira portuguesa ou seja Portugal continua a ser uma republica das Bananas ou o sentido de justica e inexistente e a imprensa e constituida por mocos de recados sem escrupulos ou dignidade.
Esta discussao vai alem do Queiroz e tera mais a ver com processos que deveriam ser inaceitaveis mas vergonhosamente continuam a vigorar em Portugal.