quarta-feira, setembro 17, 2008

Curtas

1. Apesar de uma estranha falta de divulgação (a que só escapou o Jogo), o acórdão do TAS dá porrada nas instituições portuguesas e no regulamento da UEFA.

2. Duas perguntas: depois do acórdão sobre Nuno Assis, devemos concluir que o TAS é anti-benfiquista?; "Milo", achas que valeu a pena ou era mais inteligente e produtivo para o Vitória ficar quieto à espera?

3. Divide-se em dois: qual é a notícia? Miccoli lesionado?; ou o maestro não conseguiu convencer o pequeno bombardeiro? Tenho a certeza que foi por pouco.

master kodro

24 comentários:

cparis disse...

1. Mas tu leste o acordão?
Podes dizer-me onde é que o acordão dá porrada nas instituições portuguesas ? Por exemplo onde é que critica o CD da Liga? Em nada. O que viste foste dois jornais a fazer fretes ao FCP a inventar coisas.
O acordão critica fortemente a UEFA e as referencias ao CJ da FPF são críticas já conhecidas.

A "grande vitória do FCP" como foi noticiado foi na realidade uma revés porque o TAS anulou claramente um dos grandes trunfos do FCP - a retroactividade. O resto foi bater na UEFA de quem depende agora o processo.

master kodro disse...

Como é que queres que eu tenha lido o acórdão, eu nem sei ler, cparis.

"10.4.2.3. To summarize therefore, and taking into consideration that the present decision is adopted (i) on the basis of the facts and documents existing on the day of the hearing and (ii) the submissions by the parties, the two decisions by the judicial organs of the FPF - whether considered alone or in the overall context - do not convince the Panel with the requisitive certainty that the Second Respondent (or its Chairman) was involved in the illicit activity mencioned in Art. 1.04 of the UCL-Regulations."

master kodro disse...

Precedido pelo ponto 10.4.2.2.:

"Also the two decisions (CJ PFF and DC PLPF) do not demonstrate with the requisitive certainty that the Second Respondent (or its Chairman) was involved in the illicit activity"

Mais claro que isto é impossível. Queres chamar burros aos homens do TAS? Estás no teu direito. Agora não me digas que não li o acórdão. E tu, leste?

LG disse...

Pois é, MK, o problema é saber porque é que o TAS não ficou convencido with the requisitive certainty that the Second Respondent (or its Chairman) was involved in the illicit activity mencioned in Art. 1.04 of the UCL-Regulations
Os motivos são os seguintes:
- Não conseguiram dar ao TAS uma tradução dos acórdãos do CD e da CJ;
- a forma como a reunião do CJ decorreu não ajudou em nada
- a decisão do CJ não é definitiva, porque está em sede de recurso na jurisdição administrativa (e o TAS considerou, erradamente, que o recurso tinha efeito suspensivo)

O acórdão não foi muito benéfico para o Porto, afinal abriu a possibilidade de sancionar o clube porque admitiu a aplicação retroactiva da lei. O único problema da UEFA é o princípio da igualdade: para a UEFA punir o Porto, tem de punir de igual forma todos os clubes já punidos (Juventus, Marselha, Milan, etc)

master kodro disse...

lg, mas não estavam lá advogados de dois clubes (os nossos precisamente) para informar o TAS? Achas que não o fizeram? Foram passear?

Não podemos confundir o que está em julgamento. Em julgamento estava a questão da alínea 1.04 e a sua cabal demonstração. O TAS acha que quem tinha que provar que a situação do Porto era a que está descrita no artigo não o conseguiu fazer. Nada mais simples.

A UEFA pode actuar para o ano? Pode. Mas não é isso que está em julgamento.

Agora compara o cagaçal que se fez no início e o silêncio quase absoluto que se sente depois da publicação desta decisão.

Filipe disse...

1. Mk, o painel não leu os processos portugueses, apenas teve acesso a "submissions by the parties, the two decisions by the judicial organs of the FPF". Como o TAS diz nas primeiras páginas tudo estava ainda pendente ou em recurso.

A crítica desse ponto e outros subsequentes é ainda à UEFA: no acordão o painel diz que a UEFA não se devia limitar a aceitar as decisões da FPF e que devia emitir o seu próprio parecer (pelo que percebo estão a dizer que a UEFA devia ler os processos e não apenas as sentenças).

O TAS arrasa a forma como a UEFA toma decisões. Mas o importante do acordão é que valida o famoso artigo 1.04 (mas indica que tem que ser reformulado para incluir limites temporais) e invalida os argumentos de não retroactividade.

Basicamente temos um orgão competente a cascar nuns gajos que estavam mal habituados e que fizeram um mau serviço. A UEFA tem vícios de quem estava habituado a ser prepotente.

2. O caso Assis é mais uma prova da incompetência da UEFA e federações filiadas e da forma como um orgão a sério (TAS) trata das coisas. Eu concordei com o castigo (estranhei apenas o empanho do secretário de estado). Continuo no entanto a achar que devia ter havido uma investigação à forma como as amostras são geridas, o Benfica teve razão em questionar os procedimentos.

O TAS, nestes dois casos, mostra porque é que precisamos de um tribunal de desporto em Portugal. Mesmo a UEFA e os seus regulamentos são escrevinhados em cima do joelho.

LG disse...

apenas uma correcção, os advogados do meu clube não estiveram na Suíça.

Apenas quis dizer que ao contrário do que o Jogo e o JN disseram, não houve qualquer arraso das decisões tomadas em Portugal.
Aliás, o TAS até diz que a decisão portuguesa em nada os vincula (independência das jurisdições, mesmo que se faça caso julgado em Portugal de que o Porto corrompeu o TAS pode decidir ao contrário).

Filipe disse...

"lg, mas não estavam lá advogados de dois clubes (os nossos precisamente) para informar o TAS?"

Sim, estavam (e o TAS concordou que tinham direito como parte interessada). Mas também lá estava o do Porto, que fez o bem o seu trabalho. Benfica e Guimarães tinham que tentar, uns milhares de euros não é muito para o que estava em jogo.

Ter "perdido" para o Porto não me chateia, pelo menos ficámos a saber que a desorganização a nível do futebol é geral. O TAS dá lições à UEFA como se tratasse de miúdos. É incrível.

master kodro disse...

filipe, e em que é que achas que as "submissions by the parties" consistiram? Em discussões filosóficas em torno do 4x4x2 losango?

Se estavam em recurso ou pendentes (ao contrário do que Benfica e Vitória pretendiam demonstrar), não são finais, logo o artigo 1.04 não pode ser aplicado ao Porto.

O Benfica e o Vitória quiseram que fossem definitivas e que o artigo se aplicasse. O TAS acha que não.

Outra pergunta filipe: porque é que achas que tem que haver um tribunal desportivo em Portugal? Talvez porque os que temos tomam decisões dúbias, não? Não achas que foi essa uma das conclusões do TAS?

Relativamente ao empenho do secretário de Estado, convido-te a leres as atribuições que lhe são conferidas. Quando se falou disso, fiz o mesmo.

master kodro disse...

Há, por exemplo, uma passagem interessante sobre uma "turbulent meeting" do CJ da FPF, no ponto 2.14.

Aproveitando o priberam:

turbulento
do Lat. turbulentu
adj.,
em que há turbulência;
que gosta da desordem e do barulho;

turbulência
do Lat. turbulentia
s. f.,
acto ou qualidade de turbulento;
desordem;
agitação;

Ainda vamos ter o Freitas do Amaral a defender que, para além de não ter sido tumultuosa, não foi turbulenta, porque o que se passou foi normal embora pouco frequente.

Filipe disse...

MK, as "submissions by the parties" consistiam no entendimento que Benfica e Guimarães tinham de que o castigo do Porto tinha transitado em julgado. Aí foram contrariados pelo testemunho do homem da FPF de que o processo do PC aproveitava ao Porto e de que os recursos na justiça tinham efeitos suspensivos (tudo coisas discutíveis).

Mas o que ficou claro do acordão é que mesmo que as coisas fossem finais em Portugal o TAS teriam continuado a mandar tudo de volta. Por causa do mau trabalho da UEFA, que se limitou a aceitar o castigo da FPF sem emitir um parecer sobre o processo, e porque o regulamento não estabelece limites temporais.

É claro que o Porto ganhou, o que não é verdade é que o Porto tenha sido "ilibado" como vem na imprensa.

"Outra pergunta filipe... "

Totalmente de acordo. E o exemplo da UEFA mostra que tem de ser algo de fora, equivalente ao TAS.

Eu não tenho dúvidas quanto às atribuições do secretário. Não estava à espera é que ele se mexesse, foi algo inesperado, um político a afrontar um clube de futebol (sobretudo quando noutros casos, tipo Rui Jorge, ninguém fez nada). Eu acho que ele fez bem em não deixar aquilo morrer, mas o governo não se devia ter limitado a ir ao TAS. Aquele era um bom exemplo para titrar o estatuto de utilidade pública à FPF e obrigar à reforma da justiça desportiva em Portugal.

master kodro disse...

Eu só te posso dizer que não escrevi que o Porto foi ilibado...

O secretário de estado tem atribuições expressas no combate ao doping e o laboratório nacional de combate ao doping foi posto em causa por declarações fortes, muito fortes. Só tinha que fazer o que fez.

Bruno Ribeiro disse...

A volta que vocês dão para tentarem não ver o que está à vossa frente. Já o acórdão do Comité de Apelo da UEFA fez o mesmo, mas continuam a teimar na tese de que vocês é que têm razão.

O facto do Tribunal Arbitral do Desporto defender que não foi dado como provado de que houve corrupção, dando o exemplo do caso ter sido arquivado na justiça civil. Isto é passar um atestado de incompetência ao CD da Liga e ao CJ da FPF.

Não vejo porque há-de Portugal ter um Tribunal de Desporto. Já não existe o TAS? Ia mudar o quê? Fosse qual fosse a decisão haveria sempre recurso para o TAS. Não vejo o porquê de estar a gastar verbas em palhaçadas dessas quando já existem entidades autónomas e perfeitamente credíveis para fazer isso.

Rui Silva disse...

"Milo", achas que valeu a pena ou era mais inteligente e produtivo para o Vitória ficar quieto à espera?

-- Mais inteligente era nada ter dito no início, com aquela treta de que o Porto merece ir à Liga e etc e tal, e depois ter que sofrer a pressão dos sócios para que não existisse alternativa a recorrer da decisão.
E com isto não quero dizer que o Vitória não deveria recorrer. Continuo a achar que foi a melhor atitude a tomar. O pior que saiu deste processo não foram os 10 mil euros a pagar ao FCP... foi essa pseudo-aliença com o Benfica.

LG disse...

Bruno Ribeiro, O facto do Tribunal Arbitral do Desporto defender que não foi dado como provado de que houve corrupção, dando o exemplo do caso ter sido arquivado na justiça civil. Isto é passar um atestado de incompetência ao CD da Liga e ao CJ da FPF.

Agradeço que indiques em que página do Acórdão do TAS está tão peregrino pensamento.

é que:
- isso é mentira, o TAS nada disse sobre o pretenso arquivamento do processo na justiça civil (será penal) portuguesa;
- ainda não foi nenhum processo arquivado nos tribunais penais, o caso da fruta está em recurso e o caso da visita ocasional do Augusto Duarte a casa do Pinto da da Costa já foi remetido para julgamento

cparis disse...

mk,

Esquece. Não deves saber o que é dar porrada...

g4rf13ld disse...

A falta de divulgação na comunicação social é compensada por um novo conceito de jornalismo inventado pelo Correio da Manhã: a notícia "contra-ataque", onde se assume que o leitor já tem conhecimento da notícia (porventura por outros meio de CS mais isentos) e passa-se imediatamente à ofensiva.
Exemplos aqui e aqui

Pedro disse...

"O secretário de estado tem atribuições expressas no combate ao doping "

E no combate à corrupção desportiva não tem?

"laboratório nacional de combate ao doping foi posto em causa por declarações fortes"

Declarações fortes tudo bem...mas eram erradas?

Filipe disse...

"Não vejo porque há-de Portugal ter um Tribunal de Desporto. [...] Não vejo o porquê de estar a gastar verbas em palhaçadas dessas quando já existem entidades autónomas e perfeitamente credíveis para fazer isso."

As questões internas (que não envolvem suspensões internacionais como no caso do doping) têm que ser julgadas em Portugal. O Porto (aliás o PC) não recorreu da condenação interna para o TAS. Fê-lo para o CJ da federação, numa reunião que foi tão credível que foi preciso pedir um parecer externo e enviar as coisas a um tribunal civil.

Os recursos desportivos nacionais mereciam ser avaliados por entidades credíveis. Se mesmo os orgãos jurídicos da UEFA levam nas orelhas de um tribunal a sério, quanto mais os nossos conselhos de disciplina. Os recursos das decisões dos conselhos de disciplina merecem algo mais que o CJ.

José disse...

Boas!

MK, devias contextualizar a coisa e "analisar a análise" que eles fizeram à luz do que se sabia na altura. Insinuar que andou aí um "silêncio duvidoso" nos mass media que não no O Jogo - paladino da verdade - é que me parece ir longe de mais...

Vitoria-1922 disse...

A “Europa” já não é o que era…

Apesar de ser um jogo difícil e penoso para o Vitória, não perdemos a esperança. Com trabalho, espírito de sacrifício, humildade e muito empenho, pode ser possível a nossa passagem à fase de grupos da UEFA.

FORÇA, Vitoria!
CONTIGO, GUIMARÃES GALOPA
NO CAVALO DE AFONSO HENRIQUES
SEM PRECISAR DA EUROPA…

Veja em : http://www.vitoria1922.com/a-europa-ja-nao-e-o-que-era/

master kodro disse...

José, eu não estou a insinuar. Eu estou a afirmar que os jornais que fizeram um grande cagaçal com a possibilidade teórica de o Porto não poder jogar nesta edição da Liga dos Campeões, incluindo capas de jornais e entrevistas a especialistas de direito desportivo para assuntos que envolvam o Benfica (ler Cunha Leal), calaram-se como ratos depois da publicação deste acórdão. Isto não é uma insinuação, é uma afirmação directa e inequívoca.

Cparis, eu não sei nada, nem li nada, muito menos o acórdão.

cparis disse...

mk,

Mas lestes que deu porrada. Eu, que não devo saber inglês, não li nenhuma crítica à CDLiga de um tribunal que não aprecia matéria de facto. Mas estou sempre disponivel a aprender contigo.

master kodro disse...

Se não lestes, não lestes.